Por mais atitude

Na busca de respostas para infinitas perguntas que envolvem acessibilidade e inclusão, entendi que precisamos de ações concretas. Atitude! “Certas coisas não estão escritas no manual, fazem parte da consciência crítica de cada um”, escreveu o arquiteto João Filgueiras Lima. Normas, regras, estatutos e tudo o que aparece como necessário para tornar a vida mais fácil, na maioria das vezes, fica no discurso ou no papel. A começar pela Constituição Brasileira que diz no artigo 5º, Capítulo 1, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Somos?

E por aí vamos.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2007, ratificada pelo Congresso brasileiro e promulgada pelo presidente da República em 2009, fala em respeito pela dignidade, autonomia e independência das pessoas, a não discriminação e a igualdade de oportunidades, o direito à plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e o respeito pela diferença. Temos?

Acessibilidade para quê?

Acessibilidade para quê?

Vigente no país desde 2000, a Lei federal 10.098 (regulamentada, em 2004, pelo Decreto 5.296) estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, suprimindo barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios, nos meios de transporte e de comunicação. Onde?

Na década de 1990, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram leis que determinam o acesso e a circulação livre, segura e independente a todas as pessoas nos espaços públicos. Como?

Partindo do cumprimento do que cito acima, a acessibilidade estaria dada, de forma singela e efetiva. Engano. É evidente que quase nada funciona na prática e que nas questões que envolvem direitos humanos a sociedade não é tão magnânima quanto faz parecer que é.

Desconhecemos as leis e o significado real de palavras como acessibilidade e inclusão. Não nos ocupamos desses assuntos no cotidiano. Não buscamos informações concretas sobre Braile, Libras, audiodescrição, piso tátil, só para ficar em alguns exemplos.

Como chegar lá?

Como chegar lá?

Como avançar, então?

É fundamental divulgar e trabalhar as questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência nas repartições, públicas e privadas. Sensibilizar os profissionais que fazem o atendimento nesses lugares. Mexer na infraestrutura física para tornar os espaços adequados e facilitar o acesso. Precisamos estar de olhos e ouvidos bem atentos.

Um banco pode ajudar

Um banco pode ajudar

Sempre me pergunto nos meus inúmeros embates internos com os bancos: O que deve custar para uma instituição financeira um balcão ou um caixa eletrônico mais baixo? Imagino que só com os juros que dois ou três clientes comuns, assalariados, pagam no ano, dá e ainda sobra.

O que deve custar um balcão adaptado para uma repartição pública, um laboratório de exames médicos ou qualquer outra organização que lida com uma gama de indivíduos? Para um hotel, que recebe pessoas de todo tipo, ter móveis mais adequados? Para um projeto contemporâneo de engenharia ou arquitetura pensar na diversidade humana? Vamos fazer essas contas e apresentar aos executivos dos serviços públicos e privados.

Vamos formular novas questões, como sugere o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, que morreu em 9 de janeiro deste ano, no livro “Confiança e Medo na Cidade”: “As diferenças nos incomodam e nos impedem de interagir, de atuar amistosamente e que, se quisermos compreender nossas diferenças, precisamos formular novas questões”.

 

Em tempos ásperos Há que…

Há que ter paciência para enfrentar a cidade, sua concretude explícita e agressiva no verão de extremos e seus humanos que vão e vêm atordoados, às vezes tão impermeáveis. Há que desviar os olhos dos espigões azulados, disfarçados de céu, e das marcas de empreiteiras sem escrúpulos que descaracterizam o espaço urbano, com o aval de governos e administradores públicos que se corrompem por um punhado de reais.

"Tempos ásperos", por Tamar Matsafi

“Tempos ásperos”, por Tamar Matsafi

Há que tomar o ônibus no ponto escaldante, mesmo que pare longe da calçada e seja difícil o acesso e o equilíbrio ao subir.                                                                                 Há que suportar o olhar do motorista que, apesar de piedoso, não percebe que estacionou de forma inadequada e não consegue ver a diferença. Já é muito para ele carregar os cansados passageiros do cotidiano pelas ruas tumultuadas da metrópole.
Há que esticar ao máximo as pernas curtas para acessar os balcões de bancos e outros tantos balcões. Os atendentes, distraídos no cumprimento mecânico de suas tarefas, pouco sabem de acolhimento e inclusão.
Há que encarar os sorrisos e os discursos protocolares que louvam a “superação” e nada fazem pela acessibilidade.

Há que desviar dos carros estacionados irresponsavelmente nas calçadas. O espaço público, sem fiscalização, é mais das máquinas do que das pessoas.
Há que caminhar pelas ruas com o lixo transbordando na volta. Os próprios moradores colocam nos containers, misturando tudo e mostrando total descaso com a cidade, já tão abandonada. Há que ter cuidado para cruzar nas faixas de segurança. São poucos os motoristas que consideram a faixa um sinal de alerta e respeito aos pedestres.
Há que respeitar os sinais de trânsito, criados para disciplinar o movimento urbano. Mas muitos pedestres e motoristas pouco se importam com isso.

Há que enfrentar o medo de sair de casa e a inquietude que acompanha cada passo. É um medo real e é também o medo de gente como a gente que anda por aí.

Há que não se submeter ao que é imposto e ao que humilha, como falou o cidadão Eduardo Marinho, que abriu mão do conforto do mundo burguês, foi viver na rua e descobriu a arte para se manifestar (https://voosubterraneo.wordpress.com/2013/12/06/eduardo-marinho/). Como ele, penso que é preciso simplesmente viver e não cultivar o desejo insólito de vencer na vida.

O que é mesmo vencer na vida?                                                                                      Há que abandonar as “expectativas mercadológicas da excelência” e uma vida “sob estresse e sob uma cobrança que nunca irá ser satisfeita porque todos nós, seres humanos, temos singularidades, com possibilidades e limitações, sendo estas mais evidentes (como é o caso de uma pessoa com deficiência) ou não”, como escreveu Carla Abreu, que tem nanismo, no seu blog (https://www.facebook.com/abreucacau?fref=ts).

"Inocência", por Tamar Matsafi

“Inocência”, por Tamar Matsafi

Há que estimular o afeto, a dignidade, a delicadeza, o encontro, a diversidade, a tolerância.
Há que se brincar com as crianças e se cercar dos amigos e de gente do bem.
Em nome de tempos menos ásperos, acessíveis e inclusivos!

Por espaços urbanos acessíveis e inclusivos

Alertar a população e os gestores públicos para as limitações cotidianas das pessoas que têm uma deficiência e sensibilizá-los para as conquistas é compromisso de todos nós, assim como reivindicar políticas que priorizem a inclusão e a acessibilidade é um direito. Repensar a diferença no sentido de não mais ignorar ou mascarar as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos é um dever das administrações municipais, estaduais e federais, em sintonia com suas comunidades.

"Acessibilidade para que?", por Tamar Matsafi

“Acessibilidade para que?”, por Tamar Matsafi

Em 2016 esse foi o foco principal dos meus comentários, assunto que vai seguir no centro das minhas atenções em 2017. O objetivo é estimular a reflexão, provocar conversas coletivas em nome dos direitos humanos e da não-discriminação e impulsionar atitudes transformadoras. Não podemos deixar que essa luta caia no esquecimento ou seja ofuscada pelo descaso ou pela inércia.

Começo relembrando trechos de um texto que compartilhei no blog sobre a cidade no início da campanha eleitoral para prefeito.

A jornalista e consultora em audiodescrição Mariana Baiarle, que tem baixa visão, escreveu: “O olho às vezes me atrapalha. A visão embaraçada muitas vezes me trai. Minha retina desvairada me leva a tropeços constantes em ruas e calçadas esburacadas. Mas a rotina de tombos e tropicões me ensina também a levantar, a re-levantar e encarar a vida de diferentes maneiras”.

De forma poética, Mariana deixa claro que o espaço urbano precisa de intervenções que facilitem a vida, em perfeita sintonia com o que diz a arquiteta Flavia Boni Licht: “Acessibilidade é pensar, edificar e adequar espaços e equipamentos para a diversidade humana. Em algum momento da vida, uma parcela significativa da população tem sua mobilidade reduzida: idosos, gestantes, crianças, mães que carregam bebês no colo e/ou carrinhos, pessoas em processo de reabilitação, vítimas leves de acidentes de trânsito e/ou de trabalho”.

O difícil cotidiano da cidade

*Proliferam calçadas irregulares e quebradas, sem rebaixos do meio-fio, sem piso tátil, um problema para a autonomia de pessoas cegas ou com baixa visão, cidadãos que precisam usar cadeira de rodas ou bengalas, idosos com alguma dificuldade de locomoção.

"Calçada para carros", por Tamar Matsafi

“Calçada para carros”, por Tamar Matsafi

*Carros que ocupam as calçadas, sem deixar espaço para o pedestre passar.

*Obras de toda forma e qualidade que invadem calçadas, representando risco para o pedestre.

*Sinaleiras que necessitam de revisão dos tempos para a travessia de pedestres. Afinal, não são apenas para os veículos, mas para quem anda na cidade.

*Linhas de ônibus urbanos sem áudio interno que oriente os usuários sobre as paradas e sem um sistema adequado para acolher cadeiras de rodas.

*Paradas de ônibus que também necessitam de um sistema de áudio, avisando a linha que está chegando.

*Balcões muito altos de bancos, repartições públicas, hospitais e caixas eletrônicos de um modo geral, o que dificulta a autonomia de pessoas com nanismo e cadeirantes.

E as leis? E a fiscalização? E a ética?

E a pergunta que não quer calar: Que projetos de revitalização possíveis, voltados para acessibilidade, criação de ambientes acolhedores, livres de barreiras físicas, têm os novos prefeitos das nossas cidades?

“A eliminação das barreiras físicas da estrutura da cidade, de todo o mobiliário urbano, das edificações, dos meios de transporte e de comunicação enriquece e amplia a qualidade de vida dos moradores e visitantes, possibilitando, além disso, a inclusão das pessoas com deficiência no cotidiano. Isso significa uma cidade efetivamente democrática” – Flavia Boni Licht.