Por mais atitude

Na busca de respostas para infinitas perguntas que envolvem acessibilidade e inclusão, entendi que precisamos de ações concretas. Atitude! “Certas coisas não estão escritas no manual, fazem parte da consciência crítica de cada um”, escreveu o arquiteto João Filgueiras Lima. Normas, regras, estatutos e tudo o que aparece como necessário para tornar a vida mais fácil, na maioria das vezes, fica no discurso ou no papel. A começar pela Constituição Brasileira que diz no artigo 5º, Capítulo 1, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Somos?

E por aí vamos.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2007, ratificada pelo Congresso brasileiro e promulgada pelo presidente da República em 2009, fala em respeito pela dignidade, autonomia e independência das pessoas, a não discriminação e a igualdade de oportunidades, o direito à plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e o respeito pela diferença. Temos?

Acessibilidade para quê?

Acessibilidade para quê?

Vigente no país desde 2000, a Lei federal 10.098 (regulamentada, em 2004, pelo Decreto 5.296) estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, suprimindo barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios, nos meios de transporte e de comunicação. Onde?

Na década de 1990, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram leis que determinam o acesso e a circulação livre, segura e independente a todas as pessoas nos espaços públicos. Como?

Partindo do cumprimento do que cito acima, a acessibilidade estaria dada, de forma singela e efetiva. Engano. É evidente que quase nada funciona na prática e que nas questões que envolvem direitos humanos a sociedade não é tão magnânima quanto faz parecer que é.

Desconhecemos as leis e o significado real de palavras como acessibilidade e inclusão. Não nos ocupamos desses assuntos no cotidiano. Não buscamos informações concretas sobre Braile, Libras, audiodescrição, piso tátil, só para ficar em alguns exemplos.

Como chegar lá?

Como chegar lá?

Como avançar, então?

É fundamental divulgar e trabalhar as questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência nas repartições, públicas e privadas. Sensibilizar os profissionais que fazem o atendimento nesses lugares. Mexer na infraestrutura física para tornar os espaços adequados e facilitar o acesso. Precisamos estar de olhos e ouvidos bem atentos.

Um banco pode ajudar

Um banco pode ajudar

Sempre me pergunto nos meus inúmeros embates internos com os bancos: O que deve custar para uma instituição financeira um balcão ou um caixa eletrônico mais baixo? Imagino que só com os juros que dois ou três clientes comuns, assalariados, pagam no ano, dá e ainda sobra.

O que deve custar um balcão adaptado para uma repartição pública, um laboratório de exames médicos ou qualquer outra organização que lida com uma gama de indivíduos? Para um hotel, que recebe pessoas de todo tipo, ter móveis mais adequados? Para um projeto contemporâneo de engenharia ou arquitetura pensar na diversidade humana? Vamos fazer essas contas e apresentar aos executivos dos serviços públicos e privados.

Vamos formular novas questões, como sugere o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, que morreu em 9 de janeiro deste ano, no livro “Confiança e Medo na Cidade”: “As diferenças nos incomodam e nos impedem de interagir, de atuar amistosamente e que, se quisermos compreender nossas diferenças, precisamos formular novas questões”.