Por mais atitude

Na busca de respostas para infinitas perguntas que envolvem acessibilidade e inclusão, entendi que precisamos de ações concretas. Atitude! “Certas coisas não estão escritas no manual, fazem parte da consciência crítica de cada um”, escreveu o arquiteto João Filgueiras Lima. Normas, regras, estatutos e tudo o que aparece como necessário para tornar a vida mais fácil, na maioria das vezes, fica no discurso ou no papel. A começar pela Constituição Brasileira que diz no artigo 5º, Capítulo 1, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Somos?

E por aí vamos.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2007, ratificada pelo Congresso brasileiro e promulgada pelo presidente da República em 2009, fala em respeito pela dignidade, autonomia e independência das pessoas, a não discriminação e a igualdade de oportunidades, o direito à plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e o respeito pela diferença. Temos?

Acessibilidade para quê?

Acessibilidade para quê?

Vigente no país desde 2000, a Lei federal 10.098 (regulamentada, em 2004, pelo Decreto 5.296) estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, suprimindo barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios, nos meios de transporte e de comunicação. Onde?

Na década de 1990, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram leis que determinam o acesso e a circulação livre, segura e independente a todas as pessoas nos espaços públicos. Como?

Partindo do cumprimento do que cito acima, a acessibilidade estaria dada, de forma singela e efetiva. Engano. É evidente que quase nada funciona na prática e que nas questões que envolvem direitos humanos a sociedade não é tão magnânima quanto faz parecer que é.

Desconhecemos as leis e o significado real de palavras como acessibilidade e inclusão. Não nos ocupamos desses assuntos no cotidiano. Não buscamos informações concretas sobre Braile, Libras, audiodescrição, piso tátil, só para ficar em alguns exemplos.

Como chegar lá?

Como chegar lá?

Como avançar, então?

É fundamental divulgar e trabalhar as questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência nas repartições, públicas e privadas. Sensibilizar os profissionais que fazem o atendimento nesses lugares. Mexer na infraestrutura física para tornar os espaços adequados e facilitar o acesso. Precisamos estar de olhos e ouvidos bem atentos.

Um banco pode ajudar

Um banco pode ajudar

Sempre me pergunto nos meus inúmeros embates internos com os bancos: O que deve custar para uma instituição financeira um balcão ou um caixa eletrônico mais baixo? Imagino que só com os juros que dois ou três clientes comuns, assalariados, pagam no ano, dá e ainda sobra.

O que deve custar um balcão adaptado para uma repartição pública, um laboratório de exames médicos ou qualquer outra organização que lida com uma gama de indivíduos? Para um hotel, que recebe pessoas de todo tipo, ter móveis mais adequados? Para um projeto contemporâneo de engenharia ou arquitetura pensar na diversidade humana? Vamos fazer essas contas e apresentar aos executivos dos serviços públicos e privados.

Vamos formular novas questões, como sugere o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, que morreu em 9 de janeiro deste ano, no livro “Confiança e Medo na Cidade”: “As diferenças nos incomodam e nos impedem de interagir, de atuar amistosamente e que, se quisermos compreender nossas diferenças, precisamos formular novas questões”.

 

Rompendo barreiras para uma sociedade solidária e inclusiva

É bom lembrar que alguns espaços culturais já promovem a inclusão. O Museu de Porto Alegre é um exemplo, bem como as sessões de cinema com audiodescrição. Agora, o portal de Acessibilidade da Faders/Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul propõe uma consulta pública para avaliar o projeto da Lei Gaúcha de Acessibilidade e Inclusão. Quem quiser conferir pode acessar o link http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/servicos/36/3334.

É bom lembrar também que não basta só cumprir uma lei. É necessário saber o que propõe e por que foi criada. No bairro Moinhos de Vento, na calçada da rua Doutor Timóteo, entre a 24 de Outubro e a Tobias da Silva, está sendo feito um piso tátil que dá em um poste ou algo parecido. Imagino que quem teve a ideia, muito bem vinda, não sabia que piso tátil e uma indicação de “caminho livre”. Ou sabia e não se importou?

Por conta disso, reli o artigo “Acessibilidade e Cultura – Por que sim? Por que não?”, de Flavia Boni Licht, arquiteta que está sempre em busca de respostas para questões que envolvem inclusão. No artigo, que sintetizo aqui, ela fala de leis, cidades, patrimônio cultural, mudança de paradigmas. Já no início cita João Filgueiras Lima, também arquiteto, reconhecido pelos projetos desenvolvidos para a Rede Sarah de hospitais: “Certas coisas não estão escritas no manual, fazem parte da consciência crítica de cada um”.

Leis são leis!                                                                                                                           A Constituição Brasileira de 1988 (artigo 5º/Capítulo 1) refere-se aos direitos e deveres individuais e coletivos dizendo: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Vigente no Brasil desde 2000, a lei federal 10.098, regulamentada em 2004, estabelece normas e critérios básicos para a promoção da acessibilidade mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios, nos meios de transporte e de comunicação.

Desde 1948, depois de promulgada pela ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assumida no Brasil.

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2007 e promulgada no Brasil em 2009, fala em respeito pela dignidade e autonomia das pessoas, a não discriminação, a igualdade de oportunidades. Reconhece o direito à efetiva participação e inclusão na sociedade e o respeito pela diferença.

Ainda na década de 1990, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram leis que determinam o acesso e a circulação livre, segura e independente, para todas as pessoas nos espaços públicos.

Se levarmos em conta essas e tantas outras leis – estudadas, debatidas e aprovadas – a acessibilidade e os direitos essenciais dos indivíduos estariam dados de forma singela e definitiva. Deveriam ser naturais, mas não é bem assim! Nas questões de direitos humanos “não somos tão virtuosos como gostamos de nos acreditar ser”.

Chego lá, por Tamar Matsafi

Acessibilidade e espaços urbanos – um debate fértil                                               Assim Flávia iniciou em 2011 uma pesquisa para identificar as barreiras existentes nos espaços da cidade para pessoas com deficiência e visitou instituições públicas municipais e instituições com atividades públicas em edificações tombadas pelo município. Para ela, o acesso pleno à cultura, incluindo a participação na dinâmica da criação, seja como artista ou espectador, está entre os direitos humanos fundamentais. A iniciativa abriu um espaço fértil e favorável ao debate.

Avançando um pouco além do mais evidente e entrando em terreno menos concreto e mais espinhoso, é fato que temos dificuldade em reconhecer no diferente alguém com direitos iguais aos demais. Construímos, segundo Flávia, com requintes e detalhes, uma cultura excludente e nos esforçamos em mantê-la, da democracia ateniense, que sacrificava crianças nascidas com deficiência, até hoje.

Por que ignorar o diferente e suas necessidades? O sociólogo polonês Zygmunt Bauman afirma no livro “Confiança e Medo na Cidade” que “as diferenças nos incomodam e nos impedem de interagir, de atuar amistosamente e que, se quisermos compreender nossas diferenças, precisamos formular novas questões”.

O Conselho Internacional de Museus/ICOM expressa, no seu Código de Ética, que as instituições culturais têm o compromisso de abrir espaços, acervos, coleções e atividades a todos os públicos, agindo como interface da multiplicidade de percepções, gerando acesso para diversificadas sensibilidades e variados entendimentos, visando satisfazer uma das necessidades básicas do ser humano: o conhecimento do mundo.

É necessário, portanto, a construção de estratégias e metodologias, a utilização de equipamentos e produtos, o desenvolvimento de programas e projetos que possibilitem o acesso, a contemplação e a captação dos conteúdos expressos pela cultura de forma não discriminatória.

Por onde ir, por Tamar Matsafi

Por onde ir, por Tamar Matsafi

Perguntas infindáveis
Como os profissionais devem atender demandas diferenciadas, incorporando a acessibilidade às práticas cotidianas? Como um museu deve receber o público, contribuindo com o desenvolvimento das potencialidades funcionais, neutralizando e superando diferenças sensoriais, físicas e/ou cognitivas? Por que podemos tocar numa escultura colocada em praça pública? E por que isso é vedado nas obras expostas em museus? Quando e por que o toque deixou de ser incentivado e foi proibido? Por que delegamos majoritariamente ao olho toda a possibilidade de captar sensações? Por que, pelo papel hegemônico dado à visão, reprimimos o toque e, em menor escala, os demais sentidos?

Tendo como objetivo a inclusão de todos na construção e na vivência da cultura, não seria o caso de apostar na multissensorialidade ou – de forma mais poética, como fala o filósofo francês Gaston Bachelard – na polifonia dos sentidos? Afinal, como lembrou o arquiteto finlandês Juhani Pallasmaa, o olho é o órgão da distância e da separação, enquanto o tato é o sentido da proximidade, intimidade e afeição. O olho analisa, controla e investiga, ao passo que o toque aproxima e acaricia.

É interessante repensar o que define a qualidade cultural de um bem e qual o limite da obra original, diz Flávia. Considerando a longevidade do monumento, qual o momento histórico a ser preservado? Quem tem o poder de tomar essa decisão? Se nossos bens não deixam de ser patrimônio quando se deterioram e se restauram, por que deixariam de ser quando tornados acessíveis a todos? O que e quem define a autenticidade de um bem?

Nos museus, os objetos exigem condições específicas e adequadas de catalogação, acondicionamento, manuseio, conservação, umidade, temperatura, luminosidade, limpeza e restauro. E as pessoas? São os seres humanos ou os objetos que têm necessidades? Colecionar, preservar e expor são um fim em si ou uma forma do museu desempenhar seu papel social, facilitando e estimulando a todos – independente de idade e de condição física – o acesso à cultura?

Em 1964, a Carta de Veneza dizia que a preservação será sempre favorecida por sua função útil à sociedade (desde que as alterações necessárias não desvirtuem o autêntico de cada bem). Em 1976, a Unesco, na 19ª Sessão, em Nairóbi, sobre a Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e sua Função na Vida Contemporânea, estabelece, entre os princípios da Carta, a necessária e harmoniosa integração dos monumentos na vida coletiva da nossa época.

Em 1990, o arquiteto Antonio Cravotto, representando a Comissão do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Uruguai no 2º Seminário Ibero-americano de Promotores e Formadores em Acessibilidade ao Meio Físico, declarou: “Em termos práticos, os bens patrimoniais só podem ser salvaguardados se usados apropriadamente no presente. Para tanto, esses bens serão necessariamente afetados por modificações espaciais e estruturais; incorporação de elementos, dispositivos, sistemas e redes técnicas; inclusão de equipamentos e de sinalização. Essas intervenções não possuem justificativa nem melhor nem diferente das originadas pela eliminação das barreiras para pessoas com deficiência”.

Mudando paradigmas
Ou os bens patrimoniais se adaptam às exigências contemporâneas, ou vão perder o significado, pela impossibilidade do uso. A afirmação pode ferir muitos ouvidos, mas por si só, a transformação de uma residência num museu já pressupõe inúmeras adequações, permitidas, aceitas e festejadas. Porém, muitas vezes, as adaptações dos espaços para atender aos requisitos da acessibilidade são feitas para se livrar do problema. Aí, dificilmente se tem boas soluções.

Nas praças públicas dos centros históricos observa-se a mesma situação. Aceitamos eliminar ou substituir árvores e arbustos, inserir novos quiosques, bancos e lixeiras, mudar o desenho dos canteiros, trocar antigas placas de sinalização. Mas, pelo viés da acessibilidade, quando muito, se aceita o rebaixamento do meio fio. Nem pensar em macular as calçadas de pedra portuguesa com piso tátil para que pessoas cegas ou com baixa visão aproveitem o espaço com autonomia. Ou em estudar alternativas melhores para pisos pouco confortáveis aos usuários de cadeiras de rodas.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Iphan, em 2003, também tratou do tema. As soluções adotadas para a eliminação, redução ou superação de barreiras na promoção da acessibilidade devem compatibilizar-se com a sua preservação e, em cada caso, assegurar condições de acesso, de trânsito, de orientação e de comunicação, facilitando a utilização desses bens e a compreensão de seus acervos para todo o público.

Será possível respeitar o passado de uma edificação, desrespeitando os direitos das pessoas? Selecionar, com nossa visão de restauro, quem pode ou não desfrutar de um patrimônio de todos é correto? Será que não deveríamos pensar primeiro nas necessidades dos seres humanos e depois nas dos edifícios? Para Flávia é preciso desconstruir conhecimentos e práticas para pesquisar e descobrir novas e boas soluções. O trabalho não é fácil nem rápido, mas, sem dúvida, o momento é de questionar e buscar a transformação para, efetivamente, caminhar na direção de uma sociedade inclusiva.

Será que não seremos todos iguais na diversidade, se a infraestrutura for adequada, se a tolerância desafiar os padrões, se o respeito romper com os programas e projetos tradicionais, se a solidariedade voltar a ser considerada como um valor por todos nós? Talvez seja essa uma utopia, mas, voltando às palavras do professor Cravotto, não será a utopia, corretamente entendida, a determinar a acertada direção de um avanço social?

Esse mundo dos diferentes! Por mais atitudes

Por Tamar Matsafi

Por Tamar Matsafi

“Se as pessoas pensassem nas crianças nem precisariam pensar em nós, os anões. Por que os trincos das portas precisam ser tão altos? As maçanetas redondas são uma maldade com os anões e com as crianças: para abrir é preciso ter uma mão grande. Ninguém se dá conta disso?”

 Ao dar voz ao anão Umberto no seu primeiro livro infantil, “A história mais triste do mundo” (Bolacha Maria Editora), o psicanalista e escritor Mário Corso nos mostra, mais uma vez, o quanto uma pessoa com dificuldades específicas depende do olhar e da atitude do outro e o quanto incluir não se resolve apenas com leis.

Se estivesse em um hospital, o anão Umberto perguntaria: Por que usar aparelho de pressão grande em braço tão curto? Detalhe que poucos lembram e que deixa evidente a negação da diferença. O tamanho, o peso, a dosagem da medicação, o conforto, o que fazer com um adulto em um corpo tão pequeno? As perguntas espantam e quase não se tem respostas! Às vezes o vácuo é tão insondável que parecemos estrangeiros buscando um mínimo de dignidade em um mundo que insiste em não nos reconhecer.

Ouse, então, pedir um banco para alcançar na pia do banheiro de um hotel! Não importa quantas estrelas, o espanto é de quem parece ouvir alguém pedindo uma cadeira com design dos irmãos Campana e a resposta, quase sempre é: Não temos! Até aparecerem com uma caixa de maçã ou um engradado de bebidas. Ou, ainda, com uma cadeira de dois braços, que ocupa todo o banheiro. A situação se repete em instituições financeiras, balcões de atendimento e por aí afora.

Insisto em escrever sobre isso e estou sempre buscando respostas para questões que envolvem leis, acessibilidade e inclusão. Ao reler, recentemente, um artigo da arquiteta Flavia Boni Licht chamado “Acessibilidade – um fator de inclusão social”, uma afirmação do também arquiteto João Filgueiras Lima chamou minha atenção: “Certas coisas não estão escritas no manual, fazem parte da consciência crítica de cada um.”

A frase sintetiza o que penso de leis, normas, regras, estatutos e tudo o que é criado para colocar uma certa ordem na vida dos humanos. Leis são necessárias. Regulam, dão garantias. Apontam a preocupação da sociedade. Mas fundamental mesmo é a atitude, a capacidade de se colocar no lugar do outro e mudar a regra, se a situação pede. Empresas e instituições, públicas ou privadas, na maioria das vezes, cumprem ordens, sem a preocupação de entender o cotidiano de quem tem uma deficiência.

Enquanto a burocracia discute como incluir, a vida anda e vamos dando um jeito de encarar com dignidade o cotidiano desse mundo “normal”. Um mundo tão normal e tão acomodado que não vê na diversidade uma maneira de sair dos espaços institucionalizados e inventar, reinventar, criar, mudar, facilitar. A diferença, seja ela qual for, necessita de olhares sensíveis, capazes de ver o invisível, acolher e ousar.

 Por Tamar Matsafi

Por Tamar Matsafi